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Processos e pastas

Um cadastro, e tudo pendurado nele.

Cliente, processo, partes, documentos, prazos, dinheiro e conversa no mesmo lugar. Quando alguém pergunta onde está um caso, a resposta é uma tela, não três.

16áreas do direito no mesmo cadastro
15espécies previdenciárias mapeadas
9etapas no funil de captação
1cadastro por número de processo
O que o cadastro guarda

A pasta do cliente é o centro de tudo.

Uma pessoa, uma pasta. Dentro dela ficam os processos dela, os documentos, os atendimentos na recepção, as mensagens trocadas, os agendamentos e o que já foi pago.

Dados do processo

Número no padrão do CNJ, vara, comarca, esfera, área, valor da causa, data de distribuição e situação.

Partes, com endereço para citação

Autor, réu, terceiros e testemunhas. O endereço mora no cadastro da pessoa, e não no processo, para não existirem duas versões do mesmo endereço.

Um número, um cadastro

Ao digitar um número de processo que já existe, o sistema avisa na hora e recusa salvar o repetido.

Dezesseis áreas do direito

Previdenciário do INSS e do regime próprio dos servidores, trabalhista, consumidor, cível, família, sucessões, criminal, tributário, empresarial, administrativo, agrário, econômico, imobiliário e responsabilidade civil, mais uma classificação livre para o que não se encaixa.

Quinze espécies previdenciárias

Incapacidade, aposentadoria por idade urbana, rural e híbrida, salário-maternidade urbano e rural, BPC do idoso, BPC da pessoa com deficiência, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, aposentadoria programada, aposentadoria especial, salário-família e revisão de benefício.

Movimentação que o tribunal publica

O sistema consulta o Datajud, a base pública do CNJ, pelo número do processo, e traz o andamento oficial sem ninguém abrir o site do tribunal.

Funil para o caso que ainda não é processo

Nove etapas em quadro horizontal, do primeiro contato até o contrato assinado: quem chegou, quem foi atendido, quem mandou documento, o que está em análise, o que virou processo.

Busca pela pessoa, não pelo título

A busca acha o processo pelo nome, pelo CPF ou pelo telefone de qualquer parte envolvida. Ninguém precisa lembrar como o processo foi batizado para encontrá-lo.

Quando o caso sai de cena

Arquivar e excluir são coisas diferentes, com desfazer diferente.

A confusão entre as duas é a origem do pedido mais comum de suporte: o processo sumiu. Aqui elas são separadas de propósito.

Arquivar

Tira o processo das listas do dia a dia e mantém tudo consultável. É o que se faz quando o caso termina.

Mandar para a lixeira

É para o cadastro errado, o duplicado, o que nunca deveria existir.

Mover de um processo para outro

Unificar dois processos não é um botão: são dezenas de tabelas penduradas em cada um.

Por dentro das áreas

Cada área com o prazo dela, e o artigo à vista.

O que muda de uma área para a outra é o prazo e a peça. Trabalhista conta oito dias úteis; cível, quinze; juizado, dez; administrativo do INSS, trinta corridos. São 26 prazos catalogados, e cada um mostra na tela o dispositivo que usou — não para substituir a conferência do advogado, mas para ela levar dez segundos.

16áreas do direito
26prazos catalogados
5famílias de prazo no catálogo

Processo civil

Nove prazos: contestação em 15 dias úteis pelo art. 335, réplica, apelação pelo art. 1.003 § 5º, agravo de instrumento, embargos de declaração em 5 dias pelo art. 1.023, contrarrazões, recurso especial e extraordinário, cumprimento de sentença pelo art. 523 e impugnação ao cumprimento pelo art. 525.

Trabalhista

Quatro prazos, todos em dias úteis: recurso ordinário em 8 dias pelo art. 895 da CLT, recurso de revista em 8 pelo art. 896, agravo de petição em 8 pelo art. 897 alínea a e embargos de declaração em 5 pelo art. 897-A.

Juizado especial

Recurso inominado em 10 dias úteis pelo art. 42 da Lei 9.099/95, contrarrazões em 10 pelo § 2º e embargos de declaração em 5 pelo art. 49. O juizado federal entra com a Lei 10.259/01.

Consumidor

Reclamação administrativa no PROCON em 10 dias úteis pelo Decreto 2.181/97 e a prescrição de cinco anos para reparação de danos pelo art. 27 do CDC — essa contada em dias corridos, como a lei manda.

Previdenciário, judicial e administrativo

Seis prazos próprios: recurso à Junta de Recursos e ao Conselho de Recursos em 30 dias corridos, pedido de reconsideração, resposta à exigência do INSS em 30 corridos pela IN 128/2022, recurso inominado contra sentença do JEF e manifestação sobre laudo pericial em 15 dias úteis.

Prazo administrativo não se conta como prazo judicial, e o sistema sabe a diferença.

As demais áreas

Família, criminal, tributário, administrativo, empresarial, imobiliário, sucessões, bancário, ambiental, eleitoral, militar e saúde usam o mesmo cadastro, a mesma pasta, as mesmas tarefas por setor, a mesma agenda e o mesmo financeiro.

Sendo direto sobre o limite: o catálogo automático cobre as cinco famílias acima. Nas outras áreas, o prazo é lançado pelo escritório no processo — e daí em diante é cobrado, escalado e mostrado no calendário exatamente igual.

Um exemplo de profundidade

No previdenciário dá para ver até onde o detalhe vai.

É a área onde já existe mais coisa pronta de fábrica, porque foi nela que o sistema nasceu. Vale olhar mesmo quem não trabalha com INSS: é a medida do que o sistema faz quando uma área é cadastrada a fundo, e a estrutura é a mesma para qualquer outra.

15espécies previdenciárias
6com a biblioteca de fundamentos escrita
9etapas no funil do benefício

As espécies

Aposentadoria por idade urbana e rural, por tempo de contribuição, especial, benefício por incapacidade temporária e permanente, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade, BPC do idoso, BPC da pessoa com deficiência, auxílio-reclusão, revisão da vida toda e revisão de tempo especial.

Sendo honesto sobre o estado: seis delas já têm a biblioteca de fundamentos escrita no sistema. As outras nove entram pelo modelo geral do escritório, e a biblioteca delas está sendo escrita.

BPC do idoso e da pessoa com deficiência são coisas diferentes

São duas espécies separadas, porque o que se prova em cada uma é diferente. O sistema não junta as duas num campo só.

Prazos do INSS, não só do CPC

Recurso ao Conselho de Recursos em 30 dias corridos, resposta à exigência em 30 dias corridos, pedido de reconsideração, prazo do CRAS. Prazo administrativo não se conta como prazo judicial, e o sistema sabe a diferença.

A DER está na ação, não só no benefício vinculado

O retroativo corre da data de entrada do requerimento mais antiga, e é esse o campo que o sistema usa. Pegar a DER errada erra o valor da causa.

Funil do benefício

Nove etapas, do requerimento administrativo à concessão, com o resultado derivado do status em vez de digitado de novo. O painel mostra quantos casos estão em cada etapa.

Perícia confirmada dois dias antes

Cliente que não comparece à perícia médica perde o benefício. O sistema abre a confirmação dois dias antes e manda a mensagem para o telefone marcado como preferido no cadastro.

Indeferimento vira pendência, não arquivo

Quando chega um indeferimento, o aviso aparece com o prazo de recurso já contado. Indeferimento esquecido é benefício perdido.

Turma Recursal não é TRF

O cadastro distingue a turma recursal do juizado do tribunal regional, porque quem trabalha com juizado federal sabe que não é a mesma coisa.

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